O que muda no caso de morte do titular do Plano de Saúde?
Infelizmente muitas famílias só se preocupam com a morte do titular do Plano de saúde, quando a morte acontece. Na verdade, em grande parte das vezes, não tem nem como prever o ocorrido. Por isso é muito importante entendermos como isso funciona, antes que nos aconteça algum imprevisto como o mencionado.
Principalmente para os pais de família, que tem preocupação em relação aos seus filhos (tem como proteger sua família dessa situação).
Em alguns contratos de Plano de Saúde (realmente não são todos os planos que tem isso), existe uma cláusula que chamamos de Cláusula de Remissão e veremos como funciona esta remissão logo a seguir.
A Remissão existe justamente para proteger a família, no caso de morte do titular do plano de saúde. Na falta do titular, os dependentes continuam com o plano por um determinado período. E um detalhe muito importante é que estes dependentes não pagam mensalidade durante este período.
Esse prazo, que o dependente pode continuar no plano, depende de cada seguradora. Em alguns contratos mais antigos, esse período era de até 5 anos.
Já nos contratos mais novos, normalmente, o período de 1 ou até 2 anos. Depois que esse período se passa, o contratante precisa ir para um outro plano.
Normalmente são as seguradoras que possuem essa cláusula de Remissão, como na Bradesco e SulAmerica por exemplo.
Existem várias operadoras de saúde que não possuem esta cláusula no contrato, mas mesmo que no seu contrato não tenha, existe a possibilidade da família continuar no plano.
O que prevê a Lei?
A Lei dos Planos de saúde (Lei 9656/98) prevê a continuidade dos dependentes no plano por até 24 meses, desde que os dependentes arquem com as mensalidades, mesmo que o contrato não tenha cláusula de remissão.
Alternativas para quem está nessa situação
Existem basicamente 2 alternativas, para quem se encontra em uma situação dessas:
- Ir para um novo Plano: você pode ir para uma operadora sem carências, porque você pode fazer o processo de portabilidade ou compra de carências. Este novo plano pode ser tão bom quanto o que você já tem e pode até ser que fique mais barato (dependendo de cada caso).
- Procurar um advogado: existe a possibilidade de entrar na justiça, para pedir a continuidade do plano.
Corretor de seguros registrado na SUSEP PF sob o nº 231148767, Fundador da Pedrano Corretora de Seguros de SUSEP PJ 242159534 e com mais de 10 anos de experiência na comercialização de planos de saúde individuais ou familiares, empresariais e odontológicos. Já atendeu mais de 5 mil famílias e empresas na contratação e na pós-venda — incluindo a gestão de carências, reajustes e reclamações junto às operadoras. As informações deste artigo são atualizadas periodicamente e seguem as regras da ANS.